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Luiz Moraes

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Comentário · há 10 anos

Tenho um amante, mas sou casada. Tenho algum direito patrimonial em relação ao amante?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Excelente explicação!

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Comentário · há 10 anos

Tenho um amante, mas sou casada. Tenho algum direito patrimonial em relação ao amante?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Caso a pessoa casada se achar separada de fato poderá ter reconhecida a união estável, desde que, a convivência seja pública, contínua E duradoura E estabelecida com o OBJETIVO de constituição de família (ART. 1.723 caput e § 1º CC).
Assim, configurada a união estável a companheira só terá direito àqueles bens adquiridos onerosamente na constância da união, salvo contrato escrito entre os companheiros, pois aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens (art. 1.725 CC).
Diante disso, nos casos de união estável os companheiros podem pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com sua condição social (art. 1.694 CC).
Por fim, em relação ao casamento, não terá direito a pedir alimentos ao marido visto que cessa o direito de receber alimentos o cônjuge que contrair união estável (art. 1.708 CC) e, por ela viver há mais de dois anos em outro ambiente familiar (abando do lar), configurou-se o usucapião familiar, gerando a perda do bem (Art. 1.240-A CC).

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